Seguro de automóveis facultativo: novas Súmulas 529 e 537 do STJ

facultativo, não cabe o ajuizamento de ação pelo terceiro prejudicado direta e exclusivamente em face

Apelação Civil. Ação de Cobrança. Taxas Condominiais. Penhora

Processual Civil. Embargos de Terceiro

Habeas corpus substitutivo de recurso ordinário. Artigo 157, parágrafo terceiro, primeira parte, do Código Penal. Prisão preventiva.

Habeas corpus substitutivo de recurso ordinário.

Processual civil. Administrativo.

Ação anulatória de auto de infração. Agravo retido prejudicado.

Habeas corpus. Pedido de saídas temporárias para tratamento médico.

Prejudicado o pedido. Pleito já concedio em primeiro grau.

Agravo de instrumento. Ação Civil Pública promovida em relação a vários réus.

Despacho que torna insubsistente recurso interposto por corréu. Prejudicado.

Penhora de direitos do adquirente sobre contrato de financiamento de veículo

Embargos de terceiro. Honorários Advocatícios

Tributário. Embargos de terceiro. Penhora.

Meação do cônjuge do executado.

Embargos de terceiro no inventário

Embargos de terceiro. Crédito do devedor em posse de terceiro.

Dívida realizada por terceiro/falsário.

Recurso do banco demandado. Aplicabilidade do código consumerista.

Embargos de terceiro. Responsabilidade patrimonial.

Mantida penhora efetivada sobre veículo de propriedade do cônjuge do executado.

Embargos de terceiro. Imóvel penhorado.

Residência da genitora da executada.

Justiça Federal em Sergipe condena a FAFEN por ter prejudicado o meio ambiente

A juíza da 1ª Vara Federal de Sergipe, Telma Maria Santos, condenou a Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados de Sergipe ? FAFEN-SE, à reparação a título de danos morais coletivos no valor de 500.000 reais.

Ministro julga prejudicado HC de trabalhador rural que pretendia continuar cumprindo pena em prisão domiciliar

para continuar cumprindo pena em prisão domiciliar, foi julgo prejudicado por perda de seu objeto.

Habeas Corpus. Execução. Progressão de regime. Pena já extinta pelo cumprimento. Pedido prejudicado.

Jorge Eros Pereira Fidelis impetrou a presente ordem de habeas corpus, em seu próprio favor, objetivando, ao que parece, a progressão de regime prisional.

Ministros declaram prejudicado pedido de liminar em mandado de segurança da mesa do Senado Federal

Prejudicado pedido de ex-prefeito de Maringá contra negativa de foro privilegiado

Apoio de Lula pode ter prejudicado campanha pelo "sim", diz jornal

Câmara nega indenização a trabalhador que alegou ter sido prejudicado por antigo empregador

O trabalhador alegou que o ex-empregador teria dado informações desabonadoras a seu respeito ao novo empregador, prejudicando sua atuação no mercado de trabalho